Check-list Passo a passo cidadania Italiana: Etapa no Brasil | ||||
Passos | Ação | Como fazer | Observação | Concluído |
1 | Localizar certidões | Buscar com familiares ou em cartórios, comuni, paróquias ou mitras | - | sim |
2 | Retificação de sobrenomes | Pedir judicialmente, talvez seja necessário advogado | caso seja necessário | - |
3 | Solicitar/Adquirir certidões inteiro teor | Pedir aos cartórios as certidões de nascimento, casamento e óbito em inteiro teor. Na itália pedir na parochia o attestado di Battesimo ou na comune Atto di Nascità | Estar atento nos detalhes das certidões, verificar possíveis erros do cartório. Ter escrito no título da certidão que ela é de inteiro teor. A certidão no Brasil deve ser impressa em papel moeda. Nas certidões da itália ter carimbo da mitra, paroco ou do comune. | sim |
4 | Autorização judicial de expedição de documento | Pedir ao juiz da Vara de registros civis a liberação da expedição da certidão em inteiro teor para cidadania | Caso seja necessário. Pedido pelo cartório ou defensoria pública ou advogado, dependendo do caso. | sim |
5 | Imprimir CNN e autenticação | Ir ao site e preencher os dados gerando a CNN. Imprime a CNN e depois faz a autenticação dela usando o número de protocolo que aparece na CNN e imprime a autenticação no verso da folha. | http://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/e-certidao | sim |
6 | Apostilar certidões brasileiras | Levar ao cartório e fazer as apostilas de todas as certidões + CNN. | Estar atento para ver se o cartório não errou em nada. | sim |
7 | Decidir Comune | Escolher a cidade onde vai fazer a sua cidadania italiana. | Dê preferência a comune de tamanho médio entre 20 e 100 mil habitantes. | |
8 | Local para residência (imóvel) | Encontrar via imobiliarias locais ou hospedar em casa de parentes/conhecidos, resolver questões financeiras de aluguel. | Algumas opções: www.easystanza.it ou http://www.mediavacanze.com/ | |
9 | Declaração de hospedagem gratuita (Dichiarazione d'ospitalità) ou contrato da imobiliaria (contratto di affitto) | Pedir uma declaração para a pessoa que irá te hospedar gratuitamente (ospitalità) ou uma declaração de quem aluga. Apresentar no aeroporto (imigração) e na comune para fixar residência. Imprimir junto com a cópia do documento oficial do declarante. | O declarante deve estar ciente de que você irá fazer o pedido de residência e deve escrever isso na declaração. Deve-se ter, também, uma cópia do documento oficial do declarante. | |
10 | Compra das passagens aéreas | Escolher de preferência a voos que cheguem diretamente na Itália para evitar ter de fazer a declaração de presença na chegada. | - | |
Check-list Passo a passo cidadania Italiana: Etapa na Itália | ||||
Passos | Ação | Como fazer | Observação | Concluído |
1 | Declaração de Presença (Dichiarazione di Presenza) | Deve ser feita na Questura (polícia) em um prazo de 8 dias após entrada na Itália. Cópia do passaporte + seguro saúde + copia doc da pessoa que te hospeda + copia Dichiarazione d'ospitalità ou da cessione di fabbricato | Deve ser feita somente se o voo para Itália fizer escalas em países da área Schengen (circular 68 de 2007 do Ministero Dell'Interno). Preencher o formulário e carimbar no Ufficio Immigrazione na Questura. | |
2 | Codice Fiscale | Feito na Agenzia dell'entrate, levar passaporte e informar endereço. Bom levar a declaração d'ospitalità. O cartão chega em média depois de 15 dias, mas o número vc recebe em 10 minutos. | Corresponde ao CPF brasileiro. Serve para alugar imóvel, compras e dar entrada no pedido de residencia. | |
3 | Cessione di Fabbricato | Assinado o contrato de aluguel recebe-se o Cessione di Fabbricato. Se hospedado quem hospeda deve fornecer o Cessione di Fabbricato. Levar na Questura em 2 vias e carimbar. | Fazer em 48 horas após o contrato ser assinado. Na falta da Questura levar na Polizia Municipale. Das vias uma ficará na questura e a outra com você. | |
4 | Pedido de Residência (Inscrição Anagráfica) | Ir no Ufficio Anagrafe do Comune com: Passaporte, Dichiarazione d'ospitalità ou contratto di affitto e Cessione di Fabbricato. Aguardar a visita do Vigile Urbano (fiscal). | Em 2 dias já está inscrito como residente (circular 9 do Ministero Dell'Interno), podendo pedir o certificado de residência e dar entrada no pedido de cidadania. Mas ainda é necessário esperar o Vigile e ser aprovado para que o processo de cidadania seja concluído. | |
5 | Visita do Vigile Urbano | Esperar a visita do oficial. Prazo de até 45 dias. O Vigile confirmará a sua residência. | Recomenda-se não sair de casa durante o dia. | |
6 | Tradução dos documentos | Enviar os documentos para um tradutor juramentado (traduttore giurato). | Dê preferência a tradutores da região. Procurar listas nos Tribunais de competência de cada cidade. | |
7 | Certificado de Residência (Certificato di Residenza) | Solicitar no comune o certificato di Residenza após pedido de residência. | Pode demorar alguns dias. | |
8 | Prática da Cidadania (Cittadinanza). | No Ufficio di Stato Civile da comune: Preencher Domanda (pedido), Marca da Bollo no valor ??(talvez 14,62 euros comprar na Tabaccheria), certidões e suas traduções, e o certificado de residência. | Cada comuni tem seu formulário de domanda. Quando se entrega os documentos o oficial deve dar um documento informando que você deu entrada no pedido de cidadania e que seus documentos estão corretos.Esse documento será necessário caso tenha de fazer o permesso de soggiorno in attesa. | |
Check-list Passo a passo cidadania Italiana: Etapa na Itália | ||||
Passos | Ação | Como fazer | Observação | Concluído |
9 | Pedido de Não renúncia (Non Rinuncia) | Depois dos documentos serem protocolados o oficial da comune irá pedir aos consulados italianos no Brasil a não renúncia (Non Rinuncia). | Este pedido será enviado a todos os consulados por onde suas certidões passaram. RJ, SC, SP, MG, PR, DF, etc.. | |
10 | Autorização de residência por motivo de espera de cidadania. (Permesso di soggiorno in Attesa di cittadinanza) | No correio (Posta) pegar o kit amarelo (Giallo) e preencher o módulo 1. Num envelope colocar o kit amarelo + a cópia da domanda e protocolo de entrega da documentação para cidadania que confirma que está aguardando o non rinuncia (pegar na comune) + cópia do passaporte inteiro e pagar o Boletino (na Posta/correio). Então receberá o recibo com protocolo, gasto total, data e hora. Levar o recibo na Questura para recolher impressões digitais e documentos. | Somente se a prática da cidadania demorar mais de 3 meses. Não esperar vencer o visto de turista. Preencher somente o módulo 1. Custo aproximado de 75 euros. Ver exemplo de preenchimento em: http://www.minhasaga.org/2008/07/como-fazer-o-permesso-di-soggiorno-ilustrado/ | |
11 | Cidadania (Cittadinanza) | Transcrição dos documentos para o livro de registro civil italiano. Depois da transcrição pode-se pedir alguns documentos. | Pode solicitar: estratto di nascita, certificato di matrimonio, certificato di cittadinanza, carta d'identità, passaporto italiano. | |
12 | Passaporte italiano (Passaporto Italiano) | Na Questura. Agendar online. | www.passaportonline.poliziadistato.it/ | |
13 | Tessera Sanitaria | Dá acesso à assistência sanitária(médica) imediata em toda a Europa. Serve também para poder comprar remédios em farmácias. Feita tanto nas agenzie delle entrate como nas aziende sanitarie locali (ASL). Necessário: Passaporte, Códice Fiscale, comprovante de residência e permesso di soggiorno in Atessa di Cittadinanza. | Sua tessera sanitaria terá a mesma validade do seu permesso di soggiorno. OPCIONAL durante o pedido de cidadania. Bom fazer após ter completado a cidadania. |
terça-feira, 16 de maio de 2017
Check-list Passo a passo cidadania Italiana: Etapa na Itália
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